Galera,
Em uma das minhas "postagens" eu tinha divulgado a construção do Seminário em defesa do SUS e contra a Privatização. Agora deixo aqui a leitura do que foi em caminhado dentro do Evento! O texto a seguir foi enviado para meu e-mail em nome da Coordenação FrentePE. Boa leitura!
MEMÓRIA DO SEMINÁRIO. Conclusões
ATENÇÃO. Acompanhamento. Interação. Foi essa a tônica participativa no seminário.
Com perfil de conferência livre, o seminário Em Defesa do SUS e contra a privatização da saúde, foi um evento plenamente vitorioso. Isento de influências partidárias ou manipulação governamental, totalmente independente de interesses localizados, o evento representou uma manifestação singular de movimento social autônomo.
A FrentePE contra a privatização é constituída por variadas representações sociais, centrais sindicais e sindicatos, conselhos profissionais, movimento estudantil, igrejas, conselheiros de saúde, professores universitários, associações de moradores, entre outros. Estiveram presentes os presidentes da UGT, da CONLUTAS e da Intersindical. Mas cabe ressaltar que a FrentePE convidou TODOS os parlamentares e partidos políticos para se manifestarem contra a PRIVATIZAÇÃO, para saber quem é quem. Lá compareceram representações dos seguintes partidos: PPS, PSOL, PSTU, e PC do B, além de militantes independentes do PT; de parlamentares: Dep. Fed. Paulo Rubem Santiago, Ver. Josenildo Sinésio, Ver. Múcio Magalhães, Ver. Dra. Vera Lopes. Enviou email justificando a ausência o senador do DF Cristovam Buarque. O que esperamos é que os parlamentares e partidos pautem a discussão nas casas legislativas, e se posicionem perante os governos.
Presentes ainda representantes de outros estados, como os presidentes dos Sindmeds do Ceará, do Rio de Janeiro e o presidente da Fenam/NE, além da Fenam nacional.
A avaliação geral é que o seminário superou todas as expectativas. Apesar do auditório completamente lotado, os participantes do lado de fora acompanharam no hall da casa através de um telão; mesmo nesse caso, ninguém pestanejava. Os palestrantes do mais alto nível evidenciaram com grande clareza o Direito à saúde, o modelo de estado criado pela constituição de 88, a privatização como desmonte do estado e ameaça e restrição dos direitos, a repercussão para os trabalhadores e todos os usuários do SUS, a cooptação de lideranças pelos governos e a paralisia dos movimentos sociais, inclusive dos conselhos de saúde sob patrulhamento ferrenho por parte dos governos, o afastamento dos partidos políticos dos movimentos sociais, e as formas de resistência social.
O lanche do intervalo e o brunch ao término mantiveram todos de pé, até às 22 horas, quando os poetas populares repentistas Sebastião Dias e Raimundo Caetano improvisaram versos sobre o tema. No intervalo, a cantora encantou com MPB.
Na reunião de avaliação, um companheiro depôs: “Foi o primeiro evento na minha vida que eu não vi ou ouvi alguém criticar negativamente, só elogios!”
Em auto-crítica, ressaltamos que a pauta foi ampla. Para um próximo evento, concordamos que haja um menor número de expositores PROPORCIONANDO ASSIM UM ESPAÇO MAIOR PARA AS MANIFESTAÇÕES DOS INSCRITOS AO DEBATE.
O seminário foi inscrito como conferência livre no CONSOCIAL da Controladoria Geral da União, órgão responsável pelas ações de controle e transparência do Governo Federal.
CONCLUSÕES DO SEMINÁRIO:
Propostas aprovadas no evento, por unanimidade:
- Defesa incondicional do SUS público, estatal, universal, de máxima qualidade e de gestão pública profissionalizada
- Financiamento com recursos públicos superiores a 6% do PIB (OMS); regulamentação da Emenda Constitucional 29 conforme PL aprovado no Senado (10% da União). Investimento de recursos públicos no setor público
- Pela inconstitucionalidade da Lei que criou as Organizações Sociais em julgamento no STF, e pela REVOGAÇÃO da Lei das OS’s. Diversos governos promovem a mais escancarada privatização para se perpetuarem no poder indiretamente através das OS’s; e buscam influenciar os ministros do STF com a política do fato consumado, que desconstruir as privatizações seria uma ameaça ao funcionamento do sistema
- Contra todas as formas de privatização da rede pública de serviços: OS’s, OSCIPS, Fundações estatais, empresas de serviços hospitalares, PPPs, e outras maquiagens
- Valorização do serviço e do servidor público da saúde: concurso, carreira, salário, atualização profissional, condições adequadas de trabalho e de vida, paridade na aposentadoria. Contra toda forma de precarização. A maior dívida do SUS é com os seus trabalhadores.
- Eleição direta para as direções das Unidades Públicas de Saúde, a exemplo do que já acontece na educação. Apuração pelo controle social e MP de denúncias de ingerência política e assédio contra servidores em hospitais regionais
- Fiscalização e divulgação pública dos relatórios da Vigilância Sanitária em todas as unidades públicas de saúde
- Efetivação do controle social e respeito ao seu caráter deliberativo
- Por uma sociedade justa e harmônica, plena de vida, sem discriminação de gênero, etnia, raça, orientação sexual, sem divisão de classes sociais
- Política macroeconômica: Fim do superávit primário e destinação desses recursos para as áreas sociais. Auditoria da dívida pública. Fim da desvinculação das receitas da União (DRU) e das DRE (estados). Distribuição dos recursos que acabe com as desigualdades, sejam regionais ou de qualquer natureza, de acordo com as nossas riquezas
- Discussão e acompanhamento permanentes do ORÇAMENTO público em todas as esferas. Orçamento da Seguridade Social separado do Orçamento Fiscal conforme manda a constituição. Relatórios discriminados em linguagem de fácil compreeensão que efetivamente revelem transparência.
- Combate diuturno à CORRUPÇÃO
- Debate das bandeiras da FrentePE nas casas legislativas, com audiências públicas e pronunciamentos. As reuniões e fóruns da FrentePE devem continuar em rodízio, nos conselhos de saúde e em outros espaços. O próximo fórum será no HC/UFPE.
- A FrentePE deve participar ativamente nas conferências e foruns de saúde; apresentar moções em defesa do SUS e contra a privatização
- A FrentePE deve promover mobilizações de rua. Lugar de expressão de movimentos sociais é nas ruas.
- COMUNICAÇÃO: A FrentePE deve se manifestar massivamente usando todas as formas de mídia, e formatar uma grande rede de emails.
- Como enfrentar a infração da lei (privatização e desrespeito aos direitos tão duramente conquistados): Denunciar toda forma de privatização/precarização; acionamento do Ministério Público; carta ao governador, ALEPE e Câmara de Vereadores exigindo a revogação da lei das OS’s; promover ações de responsabilização de governantes por omissão, seqüelas ou mortes; denunciar a organismos nacionais e internacionais na perspectiva dos Direitos Humanos;
- Recomendar às entidades da sociedade civil como um todo e as da FrentePE em particular acionem o ex-procurador geral do Ministério Público de PE no Conselho Nacional do MP - por não ter recorrido da decisão do presidente do TJPE em cassar a liminar concedida contra o edital das OS’s em PE ante Ação Civil Pública promovida pelas Promotoras da Saúde e do Patrimonio – nesse caso, só quem pode recorrer é a autoridade maior do MP.
- Recomendar às entidades da sociedade civil em geral e as da FrentePE em particular que instem o MP e a Justiça ante a nomeação do atual secretário estadual de saúde – reconhecidamente comandatário da OS que o governador tem usado para controlar as unidades públicas de saúde em Pernambuco.
- DIA NACIONAL DE PARALISAÇÃO NO SUS com passeata em 25.10.11, com todas as categorias profissionais da saúde. A agenda, puxada pelos médicos, deve envolver todos os que fazem o SUS.
Salientamos que muitas pessoas se inscreveram usando o email institucional ou de terceiro; pedimos que enviem seu email pessoal para ficar recebendo os comunicados da FrentePE. Só juntos somos fortes. Enviem emails de seus grupos, associados ou amigos.
Acesse nosso blog para baixar as apresentações dos palestrantes!
