Pernambuco realiza III Conferência Estadual de Políticas para Mulheres

Mais de 700 mulheres de todo o Estado de Pernambuco vão estar reunidas durante a III Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres (III CEPM) que acontece de 24 (segunda-feira) a 26 (quarta-feira) de outubro, no Teatro Tabocas do Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda. Durante a abertura na segunda (24), às 9h30, estarão presentes o governador do Estado, Eduardo Campos; a ministra da Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres, Iriny Lopes; e a secretaria estadual da Mulher, Cristina Buarque. Na ocasião, haverá assinatura de protocolos para implantação de novas políticas públicas em benefício das mulheres.

Entre os protocolos assinados estão o do Programa Chapéu de Palha da Pesca Artesanal e o decreto para instalação da Comissão de Mulheres Rurais, da qual fazem parte o Movimento de Mulheres do Campo e as Secretarias Estaduais da Mulher, Agricultura e Reformar Agrária, Recursos Hídricos e Energéticos, Ciência e Tecnologia e Meio Ambiente.

Desenvolvida pelo Governo do Estado de Pernambuco, através da Secretaria da Mulher do Estado de Pernambuco em coordenação conjunta com o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (CEDIM-PE), o evento terá a participação de mulheres rurais, metropolitanas, de terreiros, negras, brancas, quilombolas, indígenas, lésbicas, deficientes, jovens, idosas e prostitutas em um espaço de discussão e reflexão das realidades vivenciadas em nível municipal e estadual, que servirá de base para a Conferência Nacional, de 12 a 14 de dezembro, em Brasília (DF).

A Conferência é um momento de empoderamento das mulheres para o exercício da cidadania e para a formulação de propostas que devem resultar em políticas públicas afirmativas e reparadoras das desigualdades de gênero em todo o Estado, na perspectiva do fortalecimento econômico, político, social e cultural. Na programação do dia 24, às 14h, haverá mesa temática sobre Análise da realidade social, econômica, política e cultural das mulheres nos âmbitos nacional, estadual e municipal, proferida pela economista Tânia Bacelar e pela professora do Instituto de Economia da UFRJ, Lena Lavinas.

Na terça (25), às 9h, o assunto será Discussão e avaliação das desigualdades entre homens e mulheres no estado de Pernambuco, com a presença da feminista Marlene Libardoni, representante das mulheres brancas; a mestra em Educação e gestora de Política para Mulheres, Valdecir Nascimento, representante das mulheres negras; e a feminista Elisa Urbano, representante indígena do povo Pankararu.

Ainda no dia 25, às 16h, a subsecretária de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, da Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres, da Presidência da República (SPM/PR), Aparecida Gonçalves, e a secretaria da Mulher do Estado de Pernambuco, Cristina Buarque, explanarão sobre Avaliação e aprimoramento das políticas desenvolvidas no Estado frente às ações que integram o Plano Nacional de Políticas para as Mulheres.

Como parte da programação também está prevista a leitura e aprovação do Regimento da III CEPM, palestras, debates, trabalhos em grupo e a votação para escolha das delegadas que irão representar Pernambuco na Conferência Nacional.

Para essa Conferência Estadual estarão reunidas 700 mulheres, sendo 650 delegadas e 50 convidadas e convidados. Das 60 delegadas, 34 são titulares e suplentes do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher de Pernambuco (CEDIM-PE); enquanto 61 representam o Poder Estadual, 185 o Poder Municipal e 370 a Sociedade Civil.

No âmbito municipal foram realizadas, no período de 28 de julho a 10 de outubro, 124 Conferências Municipais e Regionais com a participação de 169 municípios das regiões do Sertão do São Francisco, Pajeú, Moxotó, Itaparica, Araripe, Central, Agreste Meridional, Central e Setentrional, Zonas da Mata Norte e Sul, Região Metropolitana e o Arquipélago de Fernando de Noronha.

PROGRAMAÇÃO da III CEPM:

SEGUNDA-FEIRA (24/10)

8h às 12h – Credenciamento no Centro de Convenções

10h – Homenagem às economistas Maria da Conceição Tavares e Tânia Bacelar

10h30 – Assinatura de Protocolos

11h10 – Plenária Leitura e aprovação do Regulamento Interno da III CEPM-PE

12h – Almoço

14h – Mesa Temática I – “Análise da realidade social, econômica, política e cultural das mulheres nos âmbitos nacional, estadual e municipal”

Conferencistas: Tânia Bacelar, Economista e Lena Lavinas, economista e professora do Instituto de Economia da UFRJ

Coordenadora da mesa: Cristina Buarque, Secretária da Mulher de Pernambuco

15h – Trabalhos em grupo

16h30 – Plenária I – Apresentação e aprovação das propostas dos GTs da Mesa Temática I

Coordenadora da plenária: Cristina Buarque, Secretária da Mulher de Pernambuco

Colaboradoras da plenária: Betânia Serrano e Maria Niedja, Conselheiras Estaduais dos Direitos da Mulher

18h30 – Encerramento

TERÇA-FEIRA (25/10)

9h – Mesa Temática II “Discussão e avaliação das desigualdades entre homens e mulheres no Estado de Pernambuco”

Conferencistas: Marlene Libardoni, Feminista, Branca, Economista e defensora dos Direitos das Mulheres; Valdecir Nascimento, Feminista, Negra, Mestra em Educação e Gestora de Política para Mulheres; Elisa Urbano, Feminista, Índia, representante do povo Entre Serras Pankararu

Coordenadora da mesa: Vera Baroni, Conselheira Estadual dos Direitos da Mulher

12h30 – Almoço

14h – Plenária II “Apresentação e aprovação das propostas dos GTs da Mesa Temática II

Coordenadora da Plenária: Vera Baroni, Conselheira Estadual dos Direitos da Mulher

Colaboradoras da plenária: Silvia Camurça e Ana Lúcia Cabral, Conselheiras Estaduais dos Direitos da Mulher

16h – Mesa Temática III – “Avaliação e aprimoramento das políticas desenvolvidas no Estado frente às ações que integram o Plano Nacional de Políticas para as Mulheres”

Conferencistas: Aparecida Gonçalves, Subsecretária de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres da SPM/PR; Cristina Buarque, Secretária da Mulher de Pernambuco

Coordenadora da mesa: Edusa César, Conselheira Estadual dos Direitos da Mulher

17h30 – Mesa temática IV – “A Segurança das mulheres no município, no Estado e no País”

Conferencistas: Leila Linhares, Advogada e Coordenadora Executiva da ONG CEPIA – Cidadania, Estudo, Pesquisa, Informação e Ação; Lucidalva Nascimento, Advogada e Secretária Executiva da Mulher do Município do Cabo de Santo Agostinho

Coordenadora da mesa: Lenise Valentim, Diretora do Departamento de Polícia da Mulher – DPMUL

18h30 – Encerramento

QUARTA-FEIRA (26/10)

9h – Trabalhos em grupo

11h – Plenária III – Apresentação e aprovação das propostas dos GTs das Mesas temáticas III e IV

Coordenadora da plenária: Edusa César e Ana Moura, Conselheira Estadual dos Direitos da Mulher

12h30 – Almoço

14h30 – Reunião das Delegadas por categoria para eleição da delegação de Pernambuco para a III CNPM

16h – Plenária para a aprovação das moções e referendo das 101 delegadas de Pernambuco para a III CNPM

18h – Encerramento

Fonte: Portal do Governo de Pernambuco