Polícia vai endurecer durante protestos

terça-feira, 27 de março de 2012
Este ano, polícia registrou 538 manifestações na RMR. Agora, promete agilizar desobstrução de vias e prender quem resistir

Publicado pelo JC

A Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) será mais rígida na atuação durante os protestos em vias públicas. O anúncio foi feito pelo secretário de Defesa Social, Wilson Damázio, diante das manifestações e consequentes interdições de ruas e avenidas que têm acontecido na Região Metropolitana do Recife (RMR). Entre as ações prometidas estão a maior agilidade na desobstrução das áreas prejudicadas e a prisão de quem resistir. Desde o início do ano, 538 manifestações que impediram a circulação das pessoas foram registradas pelo Centro Integrado de Operações de Defesa Social (Ciods) no Grande Recife.

A intensificação das ações da polícia é uma tentativa de impedir que a população fique refém de manifestantes. Por isso, a PM planeja evitar a queima de objetos, direcionar as manifestações que envolvem caminhadas para deixar livre uma ou mais faixas e negociar a desinterdição imediata da via pública quando não for possível prevenir a obstrução. Em caso de resistência dos manifestantes, o policiamento agirá para desinterditar as vias, usando o bom senso. Mas quando necessário, com o uso progressivo da força.

De acordo com o secretário Wilson Damázio, a atuação do Batalhão de Choque se faz necessária quando não há evolução nas negociações. "Nosso propósito não é prender, é desinterditar a via. Em caso de haver resistência, a polícia deve agir conforme manda a lei. O que queremos é disciplinar e evitar os excessos."

Damázio reconhece que as pessoas têm o direito de protestar, mas, para ele, não se pode admitir que essas manifestações sejam acompanhadas pela prática de infrações.

"Estamos preocupados com o avanço desses protestos, principalmente, quando incineram pneus e madeira, porque além de interromper o serviço de transporte público e de cargas, eles causam danos irreparáveis ao patrimônio, o desperdício de dinheiro público para conter o incêndio e expõem a vida das pessoas que estão passando", afirma. O Código Penal Brasileiro prevê uma série de punições a quem interdita as vias públicas ou o funcionamento do transporte público.

Atear fogo em pneus nas ruas e avenidas é crime de acordo com o Código Penal, que prevê reclusão de três a seis anos. Os manifestantes que insistirem na interdição estarão sujeitos a responder pelos crimes de resistência, desobediência, desacato à autoridade, crimes de impedir a circulação e de expor a perigo, impedir ou dificultar o funcionamento do transporte público. As penas variam de 15 dias a seis anos de reclusão.

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