Em pouco mais de um ano de sua criação e passado o debate no Supremo Tribunal Federal sobre a sua constitucionalidade, a Lei da Ficha Limpa acumula vitórias. Recentemente, a Assembleia paulista aprovou a aplicação da lei para nomeações nos cargos de confiança nos três poderes do Estado.
Proposta apresentada pelo procurador-geral da Câmara sugere estender à Câmara a aplicação da lei para nomeação ou contratação de servidores fichas-sujas.
Uma proposta de resolução do Conselho Nacional de Justiçavisa a estender para todos os tribunais do País. Outro projeto de lei propõe regras mais rígidas para celebração de convênios entre ONGs e órgãos públicos. Como exigências, os dirigentes não tenham condenações judiciais.
A lei foi criada para impedir a candidatura de políticos que tenham condenação com grau colegiado ou que renunciaram a seus mandatos para não serem cassados. Atualmente, 32 deputados estão sob a mira da lei. O site Congresso em Foco fez um levantamento de todos os nomes.
Veja a relação abaixo:
Benício Tavares (PMDB-CE)
Bernardo Carli (PSDB-PR)
Carlão de Oliveira (RO)
Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)
Cássio Taniguchi (DEM-PR)
Coriolano Sales (PSDB-BA)
Expedito Júnior (PSDB-RO)
Expedito Júnior (PSDB-RO)
Joaquim Roriz (PSC-DF)
João Pizzolatti (PP-SC)
José Borba (PP-PR)
José Carlos Gratz (PSL-ES)
Júnior Brunelli (sem partido, ex-PSC-DF)
Kaká Mendonça (PTB-RO)
Leonardo Prudente (sem partido, ex-DEM-DF)
Luiz Estevão (PMDB-DF)
Magda Mofatto (PTB-GO)
Marcelino Fraga (PMDB-ES)
Marcelo Miranda (PMDB-TO)
Marcos Donadon (PMDB-RO)
Maria de Lourdes Abadia (PSDB-DF)
Mário Calixto Filho (RO)
Marlon Donadon (PRB-RO)
Moreira Mendes (PSD-RO)
Natan Donadon (PMDB-RO)
Paulo Octávio (sem partido, ex-DEM-DF)
Pedro Passos (PMDB-DF)
Severino Cavalcanti (PP-PE)
Silvernani Santos (RO)
Tatico (PTB-GO)
Teresa Surita (PMDB-RR)
Zé Gerardo (PMDB-CE)
Matéria do site do MSN
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